Reduzir a letalidade infantojuvenil por meio do combate à evasão escolar. Este é o objetivo do Programa “Vem Viver – Juntos pela Proteção da Vida”, que vem sendo desenvolvido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Atuação Global. A ECOS desenvolve o programa piloto no município de Nova Iguaçu. Nestas segunda e terça-feira (21 e 22), cerca de 100 gestores públicos de vários órgãos, parceiros de agências estaduais participaram de uma capacitação em formato híbrido para conhecer a iniciativa e apoiar na consolidação e replicação da metodologia que segue em implementação até o fim de 2022. A iniciativa está em implementação nas cidades de Nova Iguaçu (RJ), Curitiba (PR), Salvador (BA), Caxias do Sul (RS) e na região administrativa de Ceilândia (DF). O programa visa a promover a diminuição das mortes precoces de crianças e adolescentes mediante uma rede integrada de agentes de proteção em territórios de vulnerabilidade. O investimento total na ação é de cerca de R$ 10 milhões. Esta é a primeira capacitação de uma série de nove formações. Segundo o secretário nacional dos Direitos da Criança e Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha, mesmo com a redução em 40% dos casos de letalidade infantojuvenil desde 2019 — em comparação ao período entre 2012 e 2018 — apontada pelo Atlas da Violência, ainda há muito trabalho a ser feito. Por isso, o MMFDH tem se apropriado das experiências já realizadas nos territórios para tornar o programa uma política de Estado. “Hoje está ocorrendo um treinamento na metodologia que foi desenvolvida para que a gente possa implementar os pilotos nos cinco municípios e a ideia, depois disso, é que possamos replicar e escalar para todo o Brasil”, destacou Maurício Cunha. “É uma metodologia bem abrangente porque o problema é complexo e envolve o fortalecimento das redes de proteção: um trabalho com as escolas, com os conselhos tutelares, as organizações sociais, secretarias de educação e de saúde, entre outros”, completou. A diretora de Promoção e Fortalecimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, Luciana Oliveira, contou que a letalidade infantojuvenil é um reflexo da violência na sociedade. “A nossa atuação não é a responsabilização porque isso compete ao Ministério e ao Sistema da Justiça, mas precisamos prevenir que essa criança chegue a essa situação”, disse. A coordenadora-geral da Agência Atuação Global e responsável pela multiplicação da metodologia do Vem Viver, Juliana Pompeo Helpa, destacou que a capacitação tem o objetivo de fazer com que todos os atores governamentais e parceiros se apropriem da estratégia. “O nosso maior objetivo é reduzir a letalidade desse público. Hoje são 18 crianças que morrem por dia no Brasil. Nós queremos acompanhar os indicadores e reduzir cada vez mais. O resultado que queremos chegar é garantir o direito à vida, o direito mais básico de uma criança”, afirmou. O diretor do Departamento de Política sobre Drogas de Curitiba (PR), Thiago Ferro, vê a ação como uma oportunidade de avanço no combate ao tráfico nos territórios. “As famílias vulneráveis estão imersas nesses bolsões de pobreza e as crianças e adolescentes acabam sendo recrutadas pelo tráfico e se envolvendo com a violência. A nossa participação no programa visa gerar novas oportunidades, um futuro diferente para essas crianças”, enfatizou.
Saiba mais
O Programa Vem Viver contempla quatro objetivos: a promoção da garantia do direito à vida, formando uma rede integrada de agentes de proteção; a redução da violência contra crianças e adolescentes, promovendo uma cultura de paz; o combate à evasão e ao abandono escolar como estratégia de proteção à vida; e o fortalecimento de vínculos na família, na escola e na comunidade.
Ao todo são sete estratégias para aplicação do projeto: integração do poder público estadual e municipal; integração de diferentes atores das esferas pública e privada; definição de locais com maiores índices de violência no município; identificação da escola como local de proteção; integração e fortalecimento de vínculos familiares; identificação de crianças em maior risco; e integração da rede de agentes de proteção.
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